Notas

De onde as ameaças chegam?

O fato é que as ameaças à sobrevivência das organizações e das sociedades não provêm de eventos súbitos, repentinos, mas de processos lentos e graduais; a corrida armamentista, a degeneração do meio-ambiente, a decadência do sistema educacional público, a obsolescência do capital físico e o declínio da qualidade dos produtos são todos processos lentos e graduais.

A PARÁBOLA DO SAPO ESCALDADO
A inadaptação às crescentes ameaças à sobrevivência aparece com tanta constância nos estudos sobre fracassos empresariais, que deu origem à parábola do “sapo escaldado”. Se você colocar um sapo dentro de uma panela de água fervendo, ele tentará sair imediatamente. Mas se você o colocar em água a temperatura ambiente, e não o assustar, ele ficará quieto. Se você aumentar gradativamente a temperatura da água, acontecerá uma coisa muito interessante: quando a temperatura subir de 20 para 30 graus, o sapo não fará nada – na verdade, até se mostrará satisfeito. À medida que a temperatura for aumentando, o sapo ficará cada vez mais grogue, até não ter mais condições de sair da panela. Embora não haja nada que o prenda, o sapo ficará na panela, sendo escaldado. Por que? Porque o mecanismo interno do sapo para detectar perigos é regulado para mudanças súbitas em seu meio-ambiente, e não lentas e graduais.
A QUINTA DISCIPLINA, de Peter Senge

Esquizofrenia Política

Por Leandro Dias: é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve mensalmente para Pragmatismo Político

No filme “Obrigado por fumar”, Nick Naylor (vivido por Aaron Eckhart) é o porta-voz da “Academia para Estudos do Tabaco”, um grupo de estudos científicos que na prática serve de fachada para o lobby da indústria do cigarro. Durante uma acareação sobre os malefícios do cigarro, Naylor é questionado por um senador se as prioridades do seu grupo de estudos eram afetadas pelo fato de as corporações de cigarro serem os maiores patrocinadores dele. Sr. Naylor responde: “Não. Da mesma forma que, certamente, as contribuições de campanha não afetam o seu mandato” (Thank you for smoking, citado emIMDB).O silêncio irritado do senador que se segue exala o cinismo que se instaura na democracia moderna quando o assunto é o financiamento de candidaturas políticas: é óbvio que as prioridades de um senador financiado por determinados grupos econômicos são afetadas pelos interesses de seus patrocinadores, da mesma forma que um centro de estudos financiado pela indústria do tabaco jamais servirá para dar prejuízo para quem paga suas contas. A lógica já foi denunciada há 150 anos pelo filósofo que adoram odiar: “o governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” (Karl Marx, Manifesto Comunista, cap. 1). E não é segredo que a ideia original de parlamento não fosse exatamente democrática, como Eric Hobsbawm escreveu em seu A Era das Revoluções:No geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários. (1977, p. 106-107, grifo nosso).

Não há, portanto, cinismo ou dissonância do lobismo em relação aos princípios democráticos. Inclusive, dada a lógica de mercado, é de se supor que, quanto mais rico seja o grupo de interesses privados, maior seja sua influência sobre o parlamento (GILLENS, 2012). Em vista disso, é imensamente importante para um país capitalista que se pretende republicano e transparente estabelecer parâmetros legais para o lobby empresarial, a fim de instituir instrumentos de controle legal sobre a influência de grupos de interesses privados nas políticas públicas.

Não é por acaso que hoje seja difícil encontrar um país capitalista rico em que não haja regulamentação ao lobby. Isto é, a atividade de lobista no interior do parlamento se tornou algo tão reconhecidamente estabelecido que, mesmo nos países onde ela já seria protegida pela liberdade de expressão como os EUA, Alemanha ou no parlamento da União Europeia, fez-se necessário dar transparência e organização ao “mercado de congressistas”. Assim, admite-se que haja, desde que de maneira pública, organizada e legalizada, a influência inevitável de grupos de interesses particulares sobre as decisões dos congressistas. Isso inclusive reforçaria a ilusão de que “qualquer um pode influenciar igualmente o seu parlamentar” e que o eleitor pode fazer a escolha mais “informada”. O afirmado tacitamente é que, sem a regulamentação do lobby, o que reina é a mais rasteira e escusa corrupção, a troca de favores e a concessão de privilégios nos bastidores, exatamente como era na corte real do Ancien Régime que os burgueses liberais vieram a derrubar no final do século XVIII.

Desta maneira, não faltam nos países capitalistas mais ricos cadastros de lobistas e consultorias oficiais, listas oficiais de parlamentares que recebem dinheiro de empresas (indicando inclusive o quanto recebem, como na Áustria), além de relações de grupos de interesse estabelecidos e de parlamentares diretamente a eles vinculados. A existência desse tipo de regulamentação e registro pode gerar – mas geram menos do que deveriam – impedimentos em CPIs, acareações e votações de certas pautas, devido ao conflito de interesses. Por exemplo, se determinado parlamentar recebeu muito dinheiro de planos de saúde privado, ele poderia ser impedido de participar de votações sobre o perdão de dívidas do setor. Na Suíça, por exemplo, explicam a legalidade da atividade:

O “lobby” é parte integrante da nossa democracia. […] Por essa razão, durante a elaboração de uma lei, tenta-se a participação de todas as partes envolvidas e de levar em conta todos os interesses em jogo. O “lobbying” pode então ser considerado um meio para integrar todos os interesses e todas as informações que possam servir à tomada de uma decisão, apoiada por uma ampla maioria. (MOMBELLI, 2013)

Assim, para os defensores do capitalismo democrático-liberal, não deveria suscitar surpresa ou desconfiança o enriquecimento de mandatários que intermediam as relações entre empresários e governos. Não se trata apenas de casos notórios de queridinhos como Bill Clinton, Tony Blair ou Gerhard Schröder, ex-líderes dos EUA, Inglaterra e Alemanha respectivamente, mas também, no caso brasileiro, de Serra, Dirceu, Caiado ou Lula. O principal ativo de figuras como essas é o acesso aos meandros do poder, que lhes confere capacidade de mediação entre os interesses privado e público. Este rei sempre esteve nu. É assim que funciona a democracia liberal e é como ela precisa funcionar. Se “[o] mercado é uma democracia em que cada centavo da direito a um voto” diria o guru capitalista von Mises (1951), sua consequência, portanto, também é absolutamente válida: a democracia é um mercado onde cada voto vale um centavo.

O debate para determinar se o lobby é ético, moral ou não, deveria ser externo aos defensores do capitalismo. Só pode ser considerado antiético e imoral o lobismo desavergonhado que os ex-mandatários citados fizeram (e fazem), somente por quem considera que o poder político não deva ser utilizado de acordo com os interesses do poder econômico privado. Assim, se assumirmos o ponto de vista de que no capitalismo democrático o poder econômico não só existe em separado do poder político, como também deve servir para contê-lo, o lobismo torna-se absolutamente compatível com a ética e a moralidade capitalista. Milton Friedman elabora:

A existência de um mercado livre não elimina, evidentemente, a necessidade de um governo. Ao contrário, um governo é essencial para a determinação das “regras do jogo” e um árbitro para interpretar e pôr em vigor as regras estabelecidas. O que o mercado faz é reduzir sensivelmente o número de questões que devem ser decididas por meios políticos – e, por isso, minimizar a extensão em que o governo tem que participar diretamente do jogo.
[…]
Removendo a organização da atividade econômica do controle da autoridade política, o mercado elimina essa fonte de poder coercitivo. Permite, assim, que a força econômica se constitua num controle do poder político, e não num reforço. (1962, p. 21, tradução nossa)

Se o mercado é a força econômica que deve controlar o poder político, é natural que seus defensores estejam eticamente alinhados com o modo com que esse controle se dá: o lobby. A atuação do lobismo parece ultrajante e imoral somente aos olhos de quem não reconhece que o domínio do poder econômico sobre o poder político é, e precisa ser, um dos principais mecanismos de atuação política do “indivíduo” dentro do capitalismo democrático. Pois, se “o mercado garante liberdade econômica” (Friedman, 1962, p. 21), por extensão, seu domínio do poder político também garantiria liberdade política. Essa imoralidade é, em essência, gêmea da própria normalidade da democracia liberal. No entanto, mesmo Friedman ameaça reconhecer o problema que isso pode gerar: “se o
poder econômico é somado ao poder político, a concentração [de poder] se torna praticamente inevitável (ibidem, p. 22). Esta captura do Estado, suas instituições de controle, já é bem conhecida: “com o tempo, os interesses da indústria, mais organizada que o público, vencem. O regulado acaba dominando o seu órgão regulador” (EIZIRIK, 2012). Um artigo do Instituto Mises Brasil reconhece a problemática desta realidade, embora com a surpresa indignada daquele “último a saber”:

Se há uma coisa que empresário gosta é de sair do mar revolto do mercado e boiar na piscina morna da proteção estatal. As opções do cardápio são várias: formar um cartel legal, ganhar um monopólio, assegurar uma verba, um crédito subsidiado, prestar serviços ao estado, veicular publicidade estatal, formar comitês para regular o setor, proibir a concorrência, fechar as fronteiras ao produto estrangeiro, passar políticas de preço mínimo, ser salvo da falência no último minuto, e tantas outras quanto a imaginação dos políticos permitir. (FONSECA, 2015)

Em vista disso, a regulamentação do lobby serve para dar transparência à raiz corrupta da democracia capitalista: o domínio do poder público pelo dinheiro. O lobby legalizado afirma a transformação de jureda democracia em plutonomia (governo dos ricos), de fato. Definitivamente o rei está nu e a “mão invisível” que controla o Estado está exposta para quem queira ver. Isso, obviamente, nos países capitalistas onde o lobby é mais transparente. Por aqui, tudo isso não passa de uma ficção ou um devir; tratado como ilegal e alienígena à práxis política, a relação entre o poder político e o capital é ainda pintada como as cores românticas e ingênuas de um José de Alencar.

As obscuras relações que a Operação Lava-Jato tem desvendado revelam simplesmente todo o aparato necessário para tentar dar ares de legalidade ao domínio dos empresários num país capitalista onde olobby privado é ilegal e desregulamentado. Consultorias “genéricas”, patrocínios de palestras e viagens de figurões, doações legais de campanha como barganha, “agrados” para intermediadores e laranjas, sobrepreço em contratos, são os tipos de artimanhas “legais” para garantir o que já é sabido em todas as democracias capitalistas do mundo: quem tem o poder econômico precisa ter o poder político.

política direita impeachment manifestação ódio

E é neste ponto que se revelam a esquizofrenia das cabeças pensantes por trás da Lava-Jato e também a utopia dos liberais hoje a respeito do capitalismo democrático brasileiro. Os esquizofrênicos acreditam ser possível extirpar o lobby empresarial do arcabouço legal e constitucional do capitalismo, enquanto a utopia crê ser possível fundar um governo legitimamente democrático no qual olobby das corporações seja legalizado, mas que de alguma maneira não domine por completo o Estado em prejuízo da maioria. Os esquizofrênicos só se realizariam num regime proto-fascista em que se assume que o Estado deva dominar as decisões do capitalismo, ilusoriamente o fazendo em benefício de todos. Daí o temor que Azevedo, um inegável capitalista liberal, tenha dos caminhos que a Lava-Jato possa estar tomando. E no caso dos liberais, admite-se que o poder político deva se submeter por completo ao poder econômico, instaurando-se uma corporatocracia (ou uma plutonomia) – o que, para os que consideram o mercado mesmo uma “neutra representação democrática da vontade do consumidor”, não seria problema algum, mas algo até desejável.

Assim, a Lava-Jato permanece como ponto fora da curva no mundo democrático-liberal. Na sanha antipetista que a operação consolida, a direita brasileira parece estar viabilizando o sonho ingênuo da esquerda radical: criminalização completa do lobby empresarial dentro de um país capitalista! Com toda a campanha midiática em prol da demonização das doações de campanha, não é surpresa que, mesmo com todo o dinheiro que os partidos antipetistas recebam, quase 75% dos brasileiros estejam contra o financiamento privado de campanha. E que mesmo entre manifestantes antipetistas recentemente nas ruas, o número seja semelhante: entre 70 e 75%.

Se a Operação Lava-Jato tivesse sido montada por “juízes esquerdistas” com a mesma finalidade e gerando o mesmo tipo de consenso – isto é, prender grandes empresários que doam para partidos em troca de favores estatais e criminalizando doações de campanha e lobbies empresariais como compra de favores estatais (que de fato são) – dificilmente seria exaltada pela direita do momento e certamente entraria nas páginas dos mais radicais blogs revolucionários como sinal de que o Golpe Comunista chegou! Nesse cenário, a caça generalizada a empresas que trocam favores e dinheiro com o governo provavelmente geraria enorme temor nos mesmos que hoje a aclamam: a operação seria tomada como uma campanha de “caça a empresários”, usando o pretexto de “caça à corrupção dos lobbies” para atacar a propriedade privada nacional! A Lava-Jato estaria instaurando um ”terror republicano contra o direito político dos empresários”. Poderiam até acusar a justiça rápida, dura e implacável de Sérgio Moro exatamente como um paralelo tupiniquim das ações de Robespierre: “O Terror não é nada senão a veloz, severa e inflexível justiça” (ROBESPIERRE, 1794, tradução nossa).

Para além da ficção, a completa ausência de paradigmas legais sólidos para que o Capital tenha segurança jurídica para dominar o parlamento a seu favor, como o faz especialmente nos países ausentes de tradição trabalhista, traz à tona o nosso mais importante déficit liberal-republicano: o capitalista brasileiro está sujeito à vontade personalista dos próprios agentes políticos que dominam o Estado. Estes que determinam se sua contribuição política é legal ou não.

Não é por acaso que o número de cargos nomeados aqui seja estarrecedor em todos os níveis de poder: é a maneira mais eficaz de o poder político barganhar o seu quinhão com o poder econômico, sempre emulando o formato patrimonialista e clientelista do Estado capitalista Ancien Régime e, também, do capitalista aparelhar os agentes fiscalizadores de seu próprio setor produtivo. “Aos amigos tudo. Aos inimigos: a lei”. Fato este já apontado inclusive por antipetistas de carteirinha como Reinaldo Azevedo:

Claro que a ideia [de restringir doações privadas de campanha], declarada ou não, era não retirar o poder discricionário dos burocratas e políticos sobre a decisão de quem ganharia o direito de fazer a obra. (AZEVEDO, 2015).

Não é de espantar que a lógica desbaratada na Operação Lava-Jato se encontra em uma série de casos anteriores, sob praticamente qualquer força política com algum domínio do Estado, desde a ditadura civil-militar e sua relação com empreiteiras (CAMPOS, 2014) e empresariado (MIROW, 1977), atéEduardo Cunha – Planos de Saúde, passando pela promiscuidade do caso PSDB – Alstom nos metros de São Paulo, ou da Delta-Cavendish-PMDB em obras no Rio de Janeiro, e não menos importante, no óbvio prejuízo à Petrobrás causado pelo lobby empresarial tocado por PT, PMDB e PP principalmente. O próprio empresário Ricardo Semler, psdebista, já denunciou como era a situação em anos anterior. E mais além, quem poderia dizer seguramente que as doações privadas dos bancos não influenciam sua relação com o Estado? Não poderiam em parte explicar a massacrante política de juros que, ano a ano, dá lucros recordes apenas ao setor financeiro?

Portanto, o sonho ingênuo da esquerda radical pode se tornar um pesadelo de retrocesso. Para permanecer o poder personalista, patrimonialista e discricionário da aristocracia parlamentar que temos em vigência, a Lava-Jato precisa perseguir seletivamente. No caso o PT e seus aliados momentâneos no empresariado precisam ser sacrificados num festival de cinismo e desvios processuais. Para não ruir perigosamente a própria lógica da democracia liberal, a Lava Jato jamais poderá denunciar radicalmente a dinâmica entre doações de campanha e obras estatais. O lobby é
condição sine qua non do funcionamento de uma democracia-mercado, e o poder político pode – e deve – estar à venda. E, por não poder ser genaralizada e flertar com um proto-fascismo seletivo, a Lava-Jato caminhará para reforçar o poder esquizofrênico do capitalismo personalista brasileiro: “sim, o empresariado pode dominar o Estado, mas apenas nas condições que os políticos que o controlam de fato querem”.

E aos petistas que ainda resistem cabe uma escolha de Sofia: admitir que seus líderes estão igualmente inseridos na imoralidade lobista do capitalismo-liberal como todos os partidos, abrindo mão definitivamente de seu discurso “transformador”, mas com isso lutar pela legalização dos lobbies na esperança de absolver suas lideranças. Ou reafirmar o incerto e arcaico caráter discricionário e Ancien Regime na relação entre poder político e poder econômico, defendendo que estão sendo perseguidos pela “elite” apenas por estarem dando um “rumo desenvolvimentista” ao capitalismo nacional ao alinhar grandes empresários com o “interesse do povo” que supostamente representariam. Ambas escolhas ideologicamente terríveis.

*Leandro Dias é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve mensalmente para Pragmatismo Politico.

Bibliografia:

AZEVEDO, R.: Financiamento de Campanha. Veja. Blog do Reinaldo Azevedo, 12 jul. 2015. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/financiamento-de-campanha. Acesso em 21 ago. 2015.

CAMPOS, P. H. P. Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar. Niteroi: Editora UFF, 2014.

CBN VITÓRIA. Protesto em Vitória: 71% querem o impeachment da presidente Dilma. Gazeta Online. Reportagens. 18 ago. 2015. Disponível em: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2015/08/cbn_vitoria/reportagens/3906202-protesto-em- vitoria-71-querem-o-impeachment-da-presidente-dilma.html. Acesso em 21 ago. 2015.

CORREA, Alexandre. Investigação contra Lula pode ser ‘exemplo para mundo’. BBC Brasil, 28 jul. 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150727_lula_acaolegal_analistas_pai_ac.shtml. Acesso em 21 ago. 2015.

ENGELS, F.; MARX, K. O Manifesto Comunista. Londres: 1848. Capitulo 1. Disponível em:https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap1.htm. Acesso em 21 ago. 2015.

EIZIRIK, Nelson. Teoria da Captura e as Agências Reguladoras. Folha de São Paulo, 13 de Dezembro de 2012, Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/83453-teoria-da-captura-e-as-agencias-reguladoras.shtml. Acesso em 21 ago. 2015.

FONSESA, J. P. Grandes Empresas odeiam o Livre Mercado. [On-line] Instituto Ludwig von Mises Brasil, 17 ago. 2015. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1946. Acesso em 21 ago. 2015.

FRIEDMAN, M. Capitalism and freedom. Chicago: University of Chicago Press, 1962.

GILLENS, M. Affluence and Influence: Inequality and Political Power in America. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2012.

HOBSBAWN, E. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

MIROW, K. R. A Ditadura dos Cartéis. Anatomia de um Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

MISES, L. von. “Planned Chaos”. In: _______. Socialism: an economic and sociological analysis. New Haven: Yale University Press, 1951. Disponível em: https://mises.org/library/planned-chaos-0. Acesso em 21 ago. 2015.

MOMBELLI, A. O poder dos lobbies na Suíça. Swissinfo.ch, 28 jun. 2013. Disponível em:http://www.swissinfo.ch/por/grupos-de-interesse_o-poder-dos-lobbys-na-su%C3%AD%C3%A7a/36275180. Acesso em 21 ago. 2015.

OBRIGADO POR FUMAR. EUA, 2005. In: IMDB. Quotes. [On-line] Disponível em:http://www.imdb.com/title/tt0427944/quotes. Acesso em 21 ago. 2015.

ROBESPIERRE, M. Sobre los princípios da moral política. Texto de discurso pronunciado el 18 Pluvioso, año II, 5 de febereo de 1794. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/tematica/cienpol/robespierre/moralpolitica.htm. Acesso em 21 ago. 2015.

STONE, P. H. Dubya’s Quiet $15 Million Payday. The Daily Beast, 20 mai. 2011. Disponível em:http://www.thedailybeast.com/articles/2011/05/20/george-w-bushs-15-million-speech-payday.html. Acesso em 21 ago. 2015.

Em editorial surpreendente, Globo pede sustentação ao governo Dilma

O Jornal Nacional da noite desta sexta-feira causou estranheza: longa sonora favorável à Dilma, crítica à Eduardo Cunha e matéria sobre o aeroporto de Claudio, de Aécio Neves

Posted: 07 Aug 2015 05:15 PM PDT
O Jornal Nacional da noite desta sexta-feira causou estranheza: longa sonora favorável à Dilma, crítica à Eduardo Cunha e matéria sobre o aeroporto de Claudio, de Aécio Neves

Em editorial publicado nesta sexta-feira (7), O Globo surpreendeu os observadores da política nacional e cravou posição contra o impeachment de Dilma Rousseff. O texto Manipulação do Congresso Ultrapassa Limites, que chama o PSDB de ‘inconsequente’, também faz críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Também causou estranheza a edição do Jornal Nacional desta noite. O telejornal de maior audiência da televisão brasileira dedicou mais de 3 minutos veiculando sonoras de Dilma Rousseff rebatendo críticas durante um discurso e sendo aplaudida por populares.

Além disso, o jornal mostrou um protesto que reuniu centenas de manifestantes contra o ataque a bomba que atingiu o Instituto Lulana última semana.

Houve, ainda, matéria a respeito do aeroporto de Claudio, de Aécio Neves, e críticas ao suposto atropelo de Eduardo Cunha por colocar em votação a aprovação das contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula.

(Assim que disponível, publicaremos o vídeo do Jornal Nacional desta sexta-feira aqui)

Leia abaixo trechos do editorial de O Globo:

“Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?

Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.

A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.

[…]

Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.

Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.

É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.

Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.”

Fonte: Pragmatismo Político.

Deputado ironiza atriz que chamou Brasil de “País de merda”

Deputado publica história em quadrinhos para ironizar revolta de atriz global que, ao ser barrada na Receita Federal, chamou o Brasil de ‘País de merda’

atriz país de merda computador
Imagem publicada pelo deputado Paulo Teixeira para ilustrar revolta de atriz global na Receita Federal

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) usou sua página do Facebook para ironizar a recente polêmica envolvendo a atriz Thaila Ayala, que, no início da semana, reclamou ao ser parada na Receita Federal de um aeroporto brasileiro (saiba mais sobre o caso aqui).

“Depois de ser obrigada a pagar os impostos sobre o produto não declarado, uma atriz parada na Receita Federal alertou que voltou ao Brasil, mas está ‘desesperada para ir embora porque é um país de muita injustiça!’ Acho que nesse caso ela não fazia referência às injustiças sociais, que vem sendo combatidas”, escreveu o parlamentar sobre o caso.

“É preciso esclarecer que sonegar imposto e fraudar a Receita Federal são graves e também representam formas de corrupção. A estimativa é de que o Brasil deixe de arrecadar 500 bilhões de reais por ano com a sonegação, colocando o país na segunda colocação entre os maiores sonegadores do mundo. Este valor é sete vezes maior que o custo anual médio de corrupção”, completou.

Junto ao depoimento, Teixeira publicou uma história em quadrinhos que estaria ilustrando a situação pela qual Ayala teria passado. “Precisamos combater todas as formas de corrupção para avançarmos na direção de um país melhor que queremos. Corruptos, corruptores e sonegadores fiscais não devem ser tolerados”, finalizou.

A polêmica com a atriz aconteceu quando ela, ao chegar ao Brasil de uma viagem internacional, foi parada por portar um computador que não estava corretamente declarado e, segundo ela, foi obrigada a pagar uma taxa adicional. Na ocasião, usou o Snapchat (aplicativo em que as mensagens publicadas são automaticamente excluídas após algum tempo) para reclamar.

“Parabéns Brasil. Parabéns você que mora nesse país de me*** e é parada na Receita Federal e tem que pagar pela segunda vez seu computador! Em que país você chega e tem que pagar duas vezes pela mesma coisa porque um funcionário escreveu errado a sua declaração? Você chega já desesperada para ir embora porque é um país de muita injustiça! Simplesmente somos assaltados diariamente!”, disse ela. “Toda vez que eu chego no Brasil no percurso aeroporto para minha casa eu coloco o passaporte dentro da minha calça porque se eu for assaltada ele pode roubar tudo, menos o passaporte, para eu vazar”.
Terra Magazine

Quando e por que o Brasil aumentou a maioridade penal para 18 anos?

Posted: 10 Jul 2015 12:48 PM PDT – Fonte: Pragmatismo Político

bernardino maioridade penal menino 12 anos

A história de um menino de 12 anos que, em 1926, foi preso com aproximadamente 20 presos adultos e acabou hospitalizado, vítima sucessivos estupros e agressões, mudou para sempre a questão da maioridade penal no Brasil (Arquivo/Senado)

Rogério Galindo, Caixa Zero

Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal [vídeo abaixo].

O caso que levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava, ele jogou tinta na roupa do caloteiro.

A polícia foi chamada e levou o menino Bernardino direto para a cadeia. Lá, ele conviveu com aproximadamente 20 presos adultos. Foi violentado, apanhou e, depois de sair da prisão, acabou no hospital. Os médicos que o atenderam, revoltados, contaram tudo ao Jornal do Brasil.

No ano seguinte, em parte por causa do impacto dessa notícia, o então presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.

Antes disso, cabia basicamente às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser responsabilizado pelos seus atos, independente de ter menos de 18 anos. Conforme se vê neste link, acontecia de meninos de 12 anos serem condenados à cadeia.

Eis um caso de 1915, portanto exatos cem anos atrás: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.

O vídeo contando a evolução do pensamento e das leis no Brasil pode ser visto abaixo ou no site do Senado.

Leia a íntegra do material da Agência Senado aqui!

Repórter corrigida por Obama é promovida na Globo

Sandra Coutinho é promovida na Globo após levar ‘chinelada’ de Obama. Promoção foi articulada por William Bonner

Vítima de uma “chinelada” do homem mais poderoso do mundo [relembre aqui], a repórter Sandra Coutinho foi imediatamente promovida pela Globo. Desde a última quinta-feira (2), a correspondente da Globo News nos Estados Unidos também trabalha para a TV Globo, principalmente para o Jornal Nacional.

A promoção, articulada em prazo recorde por William Bonner, foi vista como uma resposta às críticas à jornalista, que fez uma pergunta para Dilma Rousseff e foi retrucada por Barack Obama.

“Chinelada” é uma gíria de jornalistas para classificar uma resposta constrangedora. Sorteada para fazer perguntas na entrevista coletiva de Obama e Dilma, Sandra assim se dirigiu à presidente brasileira. “O Brasil se vê como um ator global e liderança no cenário mundial, mas os EUA nos veem como uma potência regional. Como você concilia essas duas visões?”.

Obama interveio e respondeu no lugar de Dilma: “Bom, eu na verdade vou responder em parte a questão que você acabou de fazer para a presidente [Dilma]. Nós vemos o Brasil não como uma potência regional, mas como uma potência global. Se você pensar (…) no G-20, o Brasil é um voz importante ali. As negociações que vão acontecer em Paris, sobre as mudanças climáticas, só podem ter sucesso com o Brasil como líder-chave. Os anúncios feitos hoje sobre energia renovável são indicativos da liderança do Brasil”.

E completou: “O Brasil é um grande ator global e eu disse para a presidente Dilma na noite passada que os Estados Unidos, por mais poderosos que nós sejamos, e por mais interessados que estejamos em resolver uma série de problemas internacionais, reconhecemos que não podemos fazer isso sozinhos”.

A “chinelada” de Obama teve grande repercussão na internet e se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Bonner começou a articular a promoção de Sandra no mesmo dia. As vozes contrárias disseram que a Globo já tem correspondentes demais nos Estados Unidos – são quatro em Nova York e um em Washington – e que nomear mais uma poderia gerar conflitos. Mas Bonner, talvez o homem mais influente do jornalismo da Globo na atualidade, venceu a parada.

No JN de quinta-feira, Bonner chamou uma reportagem de Sandra Coutinho e anunciou que ela passaria a partir daquele dia a “colaborar também com o jornalismo da TV Globo”. Sandra estreou diretamente de Nova York falando da tensão em Washington às vésperas do Dia da Independência dos Estados Unidos.

Resposta às críticas recebidas ou tentativa de faturar com a “chinelada”, o fato é que a promoção de Sandra Coutinho foi muito bem vista nos bastidores da emissora. O fato é que o jornalismo da Globo ainda considera que os EUA veem no Brasil uma potência regional.
Fonte: www.pragmatismopolitica.com.br

Jô Soares é chamado de “comunista” após ser recebido por Dilma Rousseff

Jô Soares, que já havia despertado a fúria dos defensores do impeachment de Dilma por não compactuar com a medida, está agora sendo chamado de “bolivariano” por ter sido recebido pela presidente. O apresentador contou como lida com as teses de que seria comunista ou petista
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Dilma Rousseff recebeu o apresentador Jô Soares no Palácio da Alvorada (Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff recebeu a visita de Jô Soares esta semana, no Palácio da Alvorada, para um bate-papo informal sobre temas diversos, entre os quais o atual cenário político e econômico do Brasil.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, a conversa não foi gravada. Assessores da presidente informaram que ela quer repetir o formato de conversas “off the records” com outras personalidades da mídia. O encontro representou uma tentativa de Dilma reaproximar-se da imprensa. A presidente garantiu que concederá, em breve, uma entrevista oficial a Jô Soares.

Nos últimos meses, o apresentador da Rede Globo remou contra a maré e criticou algumas vezes, em seu programa, a onda de ódio que se instaurou no país e que é apadrinhada por setores e figuras fundamentalistas. Além de repudiar os defensores do impeachment de Dilma Rousseff, Jô chamou de absurda a paranoia que vê “bolivarianismo até debaixo da cama” e chegou até a elogiar o presidente boliviano, Evo Morales (relembre aqui).

O ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) também foi alvo das críticas do apresentador. “Aécio não aprendeu nada com o avô. O que é que ele pensa? Que tiram a Dilma e vão botar ele?”, disparou Jô, referindo-se à insistência do senador tucano pelo impeachment de Dilma.

Petista e comunista?

Após o encontro com Dilma na noite de segunda-feira, 18, internautas sugeriram que Jô Soares era “comunista”. O apresentador também foi criticado por figuras como Rodrigo Constantino (revista Veja), Danilo Gentili (SBT) e Jair Bolsonaro.

Em recente entrevista ao jornalista Marcelo Bonfá, Jô Soares foi questionado sobre o fato de as pessoas acharem que ele é petista ou “comunista” por não defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Eu tenho uma posição correta para todo jornalista ou quem trata o assunto, que é, exatamente, ser considerado petista pelos não petistas e não petista por alguns petistas. Não tem o menor problema em ser considerado petista, inclusive porque o presidente Lula foi 13 vezes ao meu programa. Não tenho o menor problema com partidos políticos. Tenho amigos que são do PT, e outros que não são”, afirmou.

“A posição correta é ter opiniões que são coerentes com você. É um absurdo falar em impeachment da presidente Dilma. Não tem o menor motivo. E também acho muito cedo em cobrar certas mudanças no segundo mandato. Eu acho que foi até uma atitude corajosa ela se candidatar pela segunda vez”, finalizou.

Fonte: www.pragmatismopolitico.com.br

Chico Buarque entra na campanha contra a redução da maioridade penal.

Cantor aparece em foto publicada nas redes sociais vestindo uma camiseta com a frase “redução não é solução”. Debate voltou à tona com a morte do ciclista Jaime Gold, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro

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Chico Buarque com a camiseta de campanha contra a redução da maioridade penal (divulgação)

A discussão sobre a maioridade penal também tomou conta das redes sociais após a morte do médico Jaime Gold, esfaqueado durante um assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul. Um menor apreendido nesta quinta-feira é suspeito de cometer o crime. O cantor Chico Buarque se posicionou e uma foto sua apoiando uma campanha que é contra a redução da maioridade foi postada no Facebook.

“Chico Buarque chegou junto contra a redução! Por que amanhã há de ser outro dia!”, dizia a postagem na página ‘Amanhecer Contra a redução’, acompanhada da hashtag #‎AfastaDeMimEssaRedução, que fazia um trocadilho com a música ‘Cálice’, de Chico.

A morte de Gold acontece no momento em que se discute a a redução da maioridade penal. “É preciso maior investimento na juventude, em Educação, artes e esporte, e não tirar dois anos desses adolescentes”, defende Eduardo Alves, diretor da ONG Observatório de Favelas.

A ex-esposa de Gold, Marcia Amil, se posicionou nesta quinta-feira contra a mudança na maioridade penal e criticou aqueles que tentam se aproveitar da tragédia para justificar suas opiniões (leia abaixo).

Para Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré, “o que precisamos é construir leis e medidas para que os adolescentes não cometessem os crimes.”

Ex-esposa de médico brutalmente assassinado a facadas no Rio de Janeiro dá depoimento emocionado e critica aqueles que tentam se aproveitar da tragédia para justificar a redução da maioridade penal

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O médico Jaime Gold foi assassinado a facadas enquanto pedalava no Rio de Janeiro (Pragmatismo Político)

Marcia Amil, ex-mulher do médico Jaime Gold, assassinado no Rio de Janeiro a facadas na última terça-feira, criticou aqueles que pretendem se aproveitar de mais um incidente trágico para levantar a bandeira da redução da maioridade penal no Brasil.

“Nem sei se foram menores, mas sei que Jaime foi vítima de vítimas, que são vítimas de vítimas. Enquanto nosso país não priorizar saúde, educação e seguranças, vão ter cada vez mais médicos sendo mortos no cartão postal do país. São gerações de vítimas do nosso sistema. O ser humano caiu no valor banal, onde não existe o menor valor humano. Ele era um médico que salvava vidas, se formou no Hospital Universitário do Fundão. É uma loucura uma pessoa que salva vidas, quaisquer vidas, morrer de uma forma dessas. A questão é saber agora como isso vai afetar a vida dos meus filhos, dois jovens”, afirmou.

Em depoimento emocionado, Marcia, que tinha ótima relação com o ex-marido e pai de seus dois filhos, lembra que não apenas cidadãos de condições privilegiadas continuarão morrendo.

“E não são só médicos que continuarão morrendo, afinal, morrem cidadãos todos os dias em toda a cidade, não só na Zona Sul”, disse.

Segundo Marcia, que é designer de interiores, os filhos estão muito abalados.

“Ele era um excelente pai, provedor, sempre procurando fazer o melhor para os filhos. Não sei o que vai ser agora e como isso vai repercutir”, disse

Na conta da secretaria de Segurança Pública do Rio no Twitter, o secretário da pasta, José Mariano Beltrame, declarou ser “inadmissível” a morte do médico e anunciou ainda o reforço na segurança no local, com ações conjuntas com a Guarda Municipal.

“É mais do que lamentável. É inadmissível o que aconteceu ontem na Lagoa, um lugar querido por todos os cariocas. Um lugar frequentado pela população do Rio e estrangeira. Por todos os turistas que vem ao Rio. Cenas dessa natureza não podem se repetir. É um cartão-postal e não podemos assumir de maneira alguma que essas ações aconteçam, muito embora a gente entenda as dificuldades que as polícias têm de trabalhar”, declarou o secretário.

O caso

Jaime Gold, que era cardiologista e estava com 55 anos, morreu a facadas após um assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas, na última terça-feira (19). Ele estava andando de bicicleta antes de ser abordado por duas pessoas que a polícia suspeita serem menores de idade.

Na manhã desta quinta-feira (21), a polícia carioca apreendeu um adolescente de 16 anos sob suspeita de ser um dos autores do assassinato do médico.

Jaime Gold foi sepultado na manhã desta quinta-feira.