Arquivo da categoria: Eleição

Paulo Henrique Amorim bem afiado!

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Caminho Verde e Amarelo!

Protestar está absolutamente correto. Coisas da atualidade, pois, no passado, antes de 1985 não era assim. Tu lembras disso? Mas não somos iguais, queremos diferentes alterações na política partidária, menor carga tributária, mas cobrar importo das grandes fortunas,,,
Queremos as reformas para todos e não só para alguns.

Uma Carta Aberta a FHC que merece ir para os livros de história

Uma Carta Aberta a FHC que merece ir para os livros de história

Theotonio dos Santos e a Carta Aberta a FHC: uma das manifestações públicas mais demolidoras da nossa história política recente.

Renato Rovai, apresenta “uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.”
fhc carta aberta theotonio santosFernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil. Foto: divulgação

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população.

Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação.

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos.

TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.

ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID.

Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações.

A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista.

E dessa política vocês estão fora. Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

Publico em http://www.pragmatismopolitico.com.br/

Consulta Popular e a Reforma Política!

Pode ser que poucos tenham observado a mensagem da Presidenta Dilma Rousseff após a definição eleitoral. Ela manifestou, entre outras questões, a necessidade de uma Consulta Popular sobre a Reforma Política.

Imediatamente algumas vozes se levantaram contra essa tal de consulta popular. Afirmaram de que o Parlamento deveria primeiro fazer a proposta para só depois, submeter a apreciação da população via refendo.

Aparentemente não há diferença entre a manifestação da população antes ou depois de uma proposta elaborada. Na verdade há muita diferença sim.

Se for antes, isto é, se houver uma consulta popular, que pode ser plebiscito, a população se manifestaria favorável ou contrário a determinados pontos de como deve ser o processo eleitoral, de como deve ser a Reforma Política, a partir daí, os deputados e sanadores elaborariam a redação da elaboração seguindo as determinações gerais da população. Em outras palavras a população poderia definir os parâmetros, os limites, os moldes sobre os quais a reforma deveria ser elaborada.

Se for depois, isto é, se houver uma consulta popular na forma de referendo, a população só poderá dizer sim ou não ao que os deputados já elaboraram previamente. Portanto a população ficaria limitada a dizer SIM ou NÃO!

Observe os pontos que entendo discutíveis:

  • O Voto obrigatório ou facultativo. Obrigatório é como hoje está, dever passível de multa e penalidades caso não vote. Facultativo passaria ser um direito de todos desde os 16 anos, mas não obrigatório;
  • Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Hoje um cidadão que é candidato pode receber doações de empresas ou pessoas físicas, além da contribuição de seu partido que recebe anualmente recursos do Estado definido por lei. Com essa proposta só haveria recursos públicos para as candidaturas;
  • coincidência de datas de eleições. Hoje há eleição à cada 2 anos, em 2014 para Presidente para 4 anos de mandato, ⅓ de Senadores para 8 anos de mandato, 100% de Deputados Federais para 4 anos de mandato, 100% dos Deputados Estaduais e para Governadores ambos para 4 anos de mandato. Em 2016 eleições para Prefeitos e Vereadores em cada cidade. Com essa proposta haveria eleição geral para todos os cargos, eleições gerais na mesma data e os mandatos poderiam ser de 4 ou mais anos;
  • fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje os deputados ou vereadores de um partido podem concorrer juntos com outros candidatos de outros partidos sendo considerados, para fins eleitorais, como se fossem do mesmo partido, no caso, coligações partidárias;
  • sistema de votação distrital ou misto. Hoje o voto de um cidadão pode ser dado para um candidato que atua em favor de outras cidades distantes de sua cidade. No caso do voto distrital, os candidatos de uma determinada região disputariam entre si e, consequentemente, o voto será para candidatos deste determinado distrito por onde ele atuará;
  • sistema de votação no candidato e na legenda; Hoje é assim: o eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem votado não consegue uma vaga no Poder Legislativo, enquanto outro que tenha recebido menos votos, acaba eleito. Ou seja, neste caso é eleito o candidato que esteja no partido que recebeu o maior número de votos. Esse fato ocorre porque, nas casas legislativas (Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais), as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação. Ao escolher o candidato para esses cargos, o eleitor está votando, antes de mais nada, em um partido. É por isso que o número do partido vem antes do número do candidato. Se o eleitor quer votar apenas na legenda, sem especificar qual dos candidatos daquele partido ele quer eleger, é preciso digitar apenas os dois primeiros números. QUOCIENTE ELEITORAL: A escolha dos deputados, sejam estaduais ou federais, só é concretizada após a aplicação das fórmulas que regem o sistema proporcional de eleições, cujo cálculo se inicia com a obtenção do número total de votos válidos. Esse número é então dividido pelo número de vagas em disputa. Essa divisão é conhecida como Quociente Eleitoral. O numero total de votos para a Câmara Federal de um determinado Estado será dividido pelo número de vagas que um Estado tem direito, naquela Casa de Leis. Os votos destinados aos candidatos e partidos políticos que concorrerão à Assembleia Legislativa serão divididos pelo número de vagas para deputado estadual. Como o resultado dessa divisão nem sempre é exata, a legislação brasileira determina que caso a fração sejam igual ou menor que 0,5 ela será desprezada. Sendo maior que 0,5 somamos um voto ao quociente eleitoral final. QUOCIENTE PARTIDÁRIO: Para chegar aos nomes dos candidatos eleitos, é preciso determinar o quociente partidário, dividindo-se a votação obtida por cada partido (votos nominais + votos na legenda) pelo quociente eleitoral. Neste caso, despreza-se a fração, qualquer que seja. O número obtido dessa divisão, desprezando as frações, é o número de deputados que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo. O mesmo cálculo se faz para as eleições das Câmaras Municipais. Os mais votados serão os titulares do mandato, que neste caso foram eleitos pelo quociente eleitoral.
  • Lista fechada, que pode ser fechada ou flexível. Nesse sistema, os partidos apresentam uma lista de candidatos pré-definida para que o eleitor analise e vote no conjunto de nomes. No sistema proporcional com lista fechada, os candidatos são apresentados em ordem fixa, determinada pelo partido, que deve ser seguida na hora de distribuir as vagas na Câmara. O eleitor vota na lista que mais o agradar, sem a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos. Na votação em lista flexível, os partidos apresentam os candidatos, mas os eleitores podem alterar a ordem, indicando quem eles gostariam que fosse o primeiro da lista.
  • Popular poderá apresentação de iniciativas legislativas: Hoje a população não pode apresentar propostas de emendas à Constituição, chamadas PEC. Caso seja aprovada esta proposta, com um determinado número de assinaturas, a população poderia apresentar PEC diretamente no parlamento.

Começou a Revanche?

Começou a Revanche?
Nesta semana ocorreu um episódio veiculado pela grande imprensa que o parlamento não aprovou os Conselhos Populares que seriam instituídos pelo Governo Federal.
A informação que nos chegou é de que havia um certo clima de revanche, vingança, um terceiro turno e assim, reprovando a iniciativa do Governo Federal, o troco seria dado por derrotas obtidas pelo país nestas últimas eleições.
Se isso é verdade, mais uma vez se mostra um equívoco conceitual no parlamento: a disputa parlamentar não pode ser pessoal.
O Brasil não é um quintal, não é meu espaço para brigas familiares ou de compadres.
Com essa medida da maior parte do parlamento brasileiro (parte da Câmara de Deputados e Senado) mais uma vez o povo brasileiro é submetido aos interesses privados de alguns e a todos nós é vetado o direito de conhecer mais uma ação de participação cidadã.

É deste comportamento, que faz parte de nossa cultura, que devemos nos livrar, porque impede avanços e impede a presença da população como protagonista de sua própria história.

Essa é a minha opinião. E a tua?

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Começando… Vamos discutir Cultura Política Aqui!

Estamos começando uma discussão importante, necessária, sem fim. Mudar nossa cultura, nossa prática política é essencial, sem alteração do nosso cotidiano estaremos refém da incoerência, da falta de moral para criticar, da lógica de quem critica, mas não tem ética!